TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

Bem-vindo(a) à Gourdog Dogueria .Somos uma dogueria especializada em cachorros-quentes premium, operando atualmente via delivery através do nosso aplicativo próprio e das plataformas parceiras iFood e 99 Food, com planos de expansão para lojas físicas e franquias. Este Termo de Uso rege a utilização de todos os nossos canais de atendimento (aplicativo próprio, iFood e 99 Food). Ao criar conta, navegar ou realizar pedidos, você aceita integralmente as condições aqui descritas. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.

DEFINIÇÕES.

Gourdog Dogueria: Empresa especializada em cachorros-quentes gourmet (dogueria), com pão cortado na parte superior, recheio generoso e ingredientes premium como salsicha Seara, Catupiry original, bacon artesanal e cheddar cremoso. Canais Gourdog: Conjunto de meios onde atuamos: aplicativo próprio (com sistema self-service de montagem), plataforma iFood e plataforma 99 Food. Cliente: Pessoa física maior de 18 anos que utiliza nossos canais para realizar pedidos.

CADASTRO E RESPONSABILIDADES.

Para uso do aplicativo próprio, é necessário cadastro com nome completo, e-mail, telefone e endereço. Os dados devem ser verdadeiros e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todos os pedidos realizados em sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo e-mail atendimento@gourdog.com.br.

A Gourdog reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros com informações falsas ou associados a fraudes. Para pedidos via iFood e 99 Food, seu cadastro é regido pelos termos dessas plataformas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DA MARCA.

Titularidade: A marca "GOURDOG", o slogan "Pede mais!", o conceito "Dogueria", logotipos, selos e identidade visual são propriedade intelectual exclusiva, protegidos pela Lei nº 9.279/96 e Lei nº 9.610/98. Proteção de Imagens: Todas as fotografias, vídeos, ilustrações, layouts, capturas de tela e representações visuais dos produtos exibidos em nossos canais são de nossa propriedade exclusiva. É expressamente proibido copiar, reproduzir, fazer download, modificar, distribuir ou utilizar nossas imagens em qualquer meio físico ou digital sem autorização prévia e por escrito. Isso inclui uso em redes sociais, cardápios de terceiros, materiais publicitários e sites. Trade Dress: O formato diferenciado do nosso pão (cortado na parte superior com recheio aplicado por cima), a apresentação dos produtos, identidade das embalagens e experiência de unboxing constituem conjunto- imagem protegido contra imitações. Tecnologia: O código-fonte, design e sistema de montagem self-service do aplicativo próprio são de nossa titularidade. É proibida engenharia reversa, cópia ou modificação não autorizada. Marcas de Terceiros: Seara, Catupiry, Coca-Cola e demais marcas são de seus respectivos titulares, referenciadas apenas para atestar a procedência premium dos nossos ingredientes. Conteúdo de Clientes: Ao publicar fotos nos marcando ou usando nossas hashtags oficiais, você nos concede licença gratuita para republicação em nossos canais, com os devidos créditos. Violação: O uso não autorizado de nossa propriedade intelectual sujeita o infrator a indenização por perdas e danos, lucros cessantes e medidas judiciais criminais cabíveis.

PEDIDOS, PREÇOS E PAGAMENTO.

No aplicativo próprio, você monta seu Gourdog pelo sistema self-service ou escolhe combinações prontas. No iFood e 99 Food, oferecemos cardápio adaptado a cada plataforma. Os preços são dinâmicos e acessíveis, podendo variar entre canais.

O preço exibido no momento da confirmação do pedido é o vigente e vinculante. O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento pela operadora financeira. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito ou débito, utilizando apenas tokens criptografados. Para pedidos via iFood e 99 Food, aplicam-se também as políticas de pagamento de cada plataforma.

ENTREGA E POLÍTICA DE SATISFAÇÃO.

Prazos de entrega são estimativas e podem variar por trânsito, clima ou dificuldades de acesso. Você é responsável por informar endereço correto e completo. Verifique a embalagem no recebimento. Problemas com o pedido devem ser comunicados imediatamente: via suporte do iFood ou 99 Food para pedidos nessas plataformas, ou pelo e-mail atendimento@gourdog.com.br para pedidos no aplicativo próprio. Analisaremos cada caso individualmente e poderemos oferecer reenvio, cupom ou reembolso, conforme a situação. Direito de arrependimento: 7 dias corridos do recebimento para pedidos no aplicativo próprio, desde que o produto não tenha sido consumido, nos termos do CDC. Para pedidos em plataformas parceiras, aplicam-se as políticas delas.

PROMOÇÕES E CUPONS.

Cupons e descontos são pessoais, intransferíveis, não cumulativos e possuem prazo de validade. Não são conversíveis em dinheiro. A Gourdog pode cancelar pedidos e bloquear contas que utilizarem cupons de forma fraudulenta ou abusiva.

CONDUTA DO USUÁRIO.

É proibido:

• Usar nossos canais para fins ilícitos ou fraudulentos; • Violar sistemas de segurança ou praticar engenharia reversa; • Utilizar robôs ou scripts para extrair dados, imagens ou informações; • Criar contas falsas ou se passar por terceiros; • Assediar, difamar ou ameaçar colaboradores ou outros usuários; • Revender produtos Gourdog sem autorização formal; • Criar perfis falsos com nossa marca em redes sociais ou aplicativos.

A violação sujeita o infrator a suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de medidas judiciais.

RELAÇÃO COM iFOOD E 99 FOOD.

O iFood e a 99 Food são plataformas parceiras onde mantemos operação ativa. Seus termos de uso e políticas de privacidade se aplicam à sua relação com elas. A Gourdog é responsável pela qualidade, preparo e segurança dos alimentos entregues. Questões específicas das plataformas (cadastro, funcionamento do app, pagamentos processados por elas) devem ser tratadas com seus respectivos suportes. O cardápio nas plataformas parceiras pode ser uma versão adaptada do nosso cardápio completo.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que integra este Termo e está disponível em nosso aplicativo. Tratamos dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para exercer seus direitos, utilize o e-mail atendimento@gourdog.com.br. No iFood e 99 Food, a plataforma é a controladora primária dos dados. Recomendamos ler suas respectivas políticas de privacidade.

EXPANSÃO FUTURA: LOJAS FÍSICAS E FRANQUIAS.

Nossa visão inclui abertura de lojas físicas próprias, consolidação como franquia nacional e alcance internacional. Este Termo abrange todas as fases. Franquias serão regidas por contratos próprios (Lei nº 13.966/2019). O uso da marca, imagens e know-how por franqueados dependerá de contrato específico. Ser cliente não estabelece vínculo de franquia, sociedade ou direito de exploração da marca.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Descrevemos nossos ingredientes com precisão. Alergias e restrições alimentares devem ser comunicadas previamente. Não garantimos ausência total de traços por contaminação cruzada.

Indisponibilidade de ingredientes será comunicada para substituição ou cancelamento com reembolso. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de força maior (desastres naturais, pandemias, falhas generalizadas de infraestrutura, determinações governamentais). Nossa responsabilidade limita-se ao valor do pedido, salvo dolo, culpa grave ou disposição legal em contrário.

ENCERRAMENTO DE CONTA.

Você pode solicitar o encerramento da conta pelo e-mail atendimento@gourdog.com.br. Dados fiscais e registros obrigatórios serão mantidos pelos prazos legais, conforme nossa Política de Privacidade. Cupons e créditos não utilizados serão perdidos com o encerramento.

DISPOSIÇÕES GERAIS.

Este Termo, junto com a Política de Privacidade, constitui o acordo integral entre você e a Gourdog. A tolerância a violações não configura renúncia de direitos. Se alguma cláusula for declarada nula, as demais permanecem válidas. A Gourdog pode ceder seus direitos em caso de reestruturação societária.

FORO E LEGISLAÇÃO.

Este Termo é regido pelas leis brasileiras (CDC, LGPD, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Direitos Autorais). Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul para dirimir quaisquer questões, sem prejuízo do direito do consumidor de optar por seu domicílio.

CONTATO.

Canal Oficial: atendimento@gourdog.com.br - Dúvidas, sugestões, reclamações ou exercício de direitos — nossa equipe está pronta para atender você com o respeito humano que nos define.